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Pressão Politica Econômica x Teses Jurídicas no julgamento dos Planos Econômicos.

Porém, como advogado e cidadão brasileiro o que me chama atenção, e quanto a isso fica meu total repudio, é sobre o quão suscetível a influencias politicas e econômicas é a questão do julgamento jurídico dos planos econômicos, algo que se alastra por décadas e não há uma previsão de fim em um curto espaço de tempo.

E meu repudio é lastreado em algumas certezas jurídicas, ou seja, ao longo das décadas e após centenas de julgamentos no STF foi pacificado que os poupadores possuem direito ao ressarcimento dos Planos Bresser e Verão, entendimento que já foi alvo de outras milhares de decisões proferidas pelo STJ e pelos Tribunais em prol dos poupadores, ou seja, juridicamente não há dúvida sobre o direito. Isso é fato concreto e qualquer alteração será uma virada de mesa jamais vista na história jurídica do Brasil.

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Opinião do Advogado Danilo Montemurro sobre o julgamento dos Planos Econômicos junto ao STF

O Advogado Danilo Montemurro pronuncia-se a respeito do início do julgamento dos Planos Econômicos no STF, fala sobre as sustentações orais das partes, expõe sua opinião e, ao final, divulga alguns dos melhores momentos deste início de julgamento

via▶ Pronunciamento do advogado Danilo Montemurro – Julgamento STF – YouTube.

 

ConJur – Ministros pedem que julgamento sobre planos econômicos seja adiado

Pelo menos cinco ministros já foram ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, dizer que o melhor seria deixar essa decisão para depois.

viaConJur – Ministros pedem que julgamento sobre planos econômicos seja adiado.

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O Governo Brasileiro contra os poupadores?

Como, próximo ao dia do julgamento dos planos econômicos pelo STF, previsto para o dia 27/11/13, o que era para ser apenas um julgamento exclusivamente jurídico começa, segundo amplamente divulgado pela mídia, a sofrer pressões políticas, econômicas e governamentais, possivelmente, nunca vista antes em nosso ordenamento jurídico, o temor dos poupadores em razão do sucesso das pressões, culminando com a retirada do direito já consagrado há anos existe e, infelizmente, parece mais real do que nunca. Leia o resto deste post

Julgamento Expurgos Poupança – Alexandre Berthe | Alexandre Berthe

Julgamento Expurgos Poupança – Alexandre Berthe | Alexandre Berthe.

Entrevista do advogado Alexandre Berthe aos jornais A Tribuna e Expresso Popular sobre o provável julgamento das ações dos expurgos da poupança.

Supremo se articula para votar revisão da poupança – Berthe e Montemurro Advogados Associados

Juliano Moreira

do Agora

O STF (Supremo Tribunal Federal) caminha para os últimos detalhes da inclusão do processo que trata da revisão da poupança na pauta de votação no plenário

viaSupremo se articula para votar revisão da poupança – Berthe e Montemurro Advogados Associados.

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