Resposta de alguns bancos sobre ofício da CVM sobre o impacto da decisão do STJ.

Segue a resposta de alguns bancos brasileiros sobre o impacto da decisão do STJ nos provisionamentos e/ou esclarecimentos sobre os efeitos das decisões.

Ainda que em alguns casos sejam expostos argumentos informando que a melhor avaliação depende de um futuro incerto, temos como certo que atualmente, ao menos para CVM, não foi apresentado nenhum risco imediato ou sistêmico capaz de afetar a solidez dos bancos e do sistema financeiro nacional.

Assim, respeitando opiniões em contrário, e considerando que a análise depende de futuros incertos, acredito que o terrorismo financeiro possui unicamente como alvo desviar o foco jurídico de um julgamento técnico perante o Poder Judiciário para lastrear situações de cunho econômico incertos.

Outrossim, continuo na minha certeza pessoal, ao focar o assunto para questões financeiras incertas e que parecem uma “granada oca” e deixar de analisar juridicamente a fundo situações processuais nunca ventiladas pelos Bancos, o fato inegável é que os bancos continuam pagando valores possivelmente a maior aos poupadores, pois estão focados na pressão política e econômica.

As teses nunca utilizadas, com enorme possibilidade de sucesso, não deixariam os poupadores sem receber o que é realmente devido, não colocaria o Poder Judiciário em cheque de como rasgar mais de 200 decisões favoráveis aos poupadores, especialmente no que tange aos Planos Bresser e Verão, ou seja, continuo acreditando que fossemos um país realmente democrático e sério, em que pressões alheias ao Direito não tivessem a capacidade de influenciar um julgamento jurídico, o foco seria exclusivamente jurídico e o debate técnico envolvendo questões processuais estaria vigente.

Dessa forma, novamente, respeitando opiniões em contrário, como cidadão brasileiro e operador do Direito, estou temeroso do que poderá ocorrer, pois parece ser mais tranquilo focar em questões alheia ao direito do que investir tempo, estudo e dedicação em questões processuais em que as chances de sucesso saltam aos olhos e não seria necessário colocar em cheque o Poder Judiciário brasileiro, que nada mais fará do que decidir se os menos favorecidos quando possuem um histórico de décadas garantido seus direitos serão mesmos protegidos pelo Poder Judiciário ou não.

A opinião é pessoal de Alexandre Berthe Pinto e qualquer opinião em contrário será democraticamente apresentada, bastando ao interessado se identificar e enviar e-mail para alexandre@bm.adv.br

Segue a resposta de alguns bancos brasileiros sobre os questionamentos da CVM

santander_cvm – STJ              bradesco – CVM – STJ             bb_cvm_juros              BRB BANCO (BSLI) – CVM – STJ              banrisul_cvm – STJ              itau – cvm stj       BANESTES (BEES) – CVM – STJ

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Sobre Alexandre Berthe Pinto

Alexandre Berthe Pinto – É advogado, Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB/SP 2017/2018, atua nas áreas de Direito Bancário, Consumidor, Condominial, Saúde, Imobiliário, Responsabilidade Civil e Indenizatória, Família e Sucessões e Contencioso Civil. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, membro da Associação dos Advogados de São Paulo, cursou Pós Graduação em Direito das Famílias e das Sucessões (EPD) e Pós Graduando em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde. Responsável pelo conteúdo dos blogs: www.radioterapiaimrt.com, www.problemasnocondominio.com, www.dividadecondominio.com.br www.fraudebancaria.com,e outros.* Contato: Comercial: +55 11 5093-2572 - E-mail: alexandre@alexandreberthe.com.br Skype: alexandre.berthe - WhatsApp: +55 11 94335-8334 Imprensa: +55 11 98238-8231

Publicado em 27 de maio de 2014, em Notícias e marcado como , , , , , , , , , . Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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