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Opinião Alexandre Berthe sobre o 1º dia de julgamento dos Planos Econômicos junto ao STF.

justiça 7O que parecia ser um julgamento morno, foi aquecido pela brilhante atuação do advogado Luiz Fernando Pereira, representando os poupadores, que apresentou dados e informações técnicas até então apenas alegadas, suas falam repercutiram favoravelmente e causaram interesses nos Ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, Leia o resto deste post

Se a pressão governamental surgir efeito, vários poupadores estarão em risco e a mercê da sorte.

Nada se fala de nenhuma mobilização governamental em razão dos riscos que os poupadores poderão sofrer caso o STF seja sensibilizado pelas questões politicas econômicas e mude sua interpretação jurídica sobre o tema. Leia o resto deste post

Ao brigar pelo tudo ou nada na decisão dos planos econômicos, situações são esquecidas

Ao longo dos anos, na guerra judicial entre os Bancos x Poupadores, as casas bancárias ao decidirem ir para o embate objetivando o tudo ou nada, pecam ao não se atentar que, juridicamente, há situações que poderiam ser ventiladas, algumas com chances de sucesso e sem colocar em risco o ordenamento jurídico brasileiro. Leia o resto deste post

Lobby no STF já balança ministros | Valor Econômico

“Mesclar o Direito com o Lobby é o fim do Judiciário – os brasileiros conhecem bem os efeitos do lobby nos demais Poderes. Será que o Judiciário se sujeitará a isso também? Estou confiante que não.” (Alexandre Berthe comenta manchete do jornal Valor)

Lobby no STF já balança ministros

Pelo menos dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo fontes ouvidas pelo Valor, ficaram impressionados com a carta assinada pelos ex-ministros da Fazenda e presidentes do Banco Central defendendo a constitucionalidade dos planos econômicos editados nas décadas de 1980 e 1990.

A ministra Cármen Lúcia e o ministro Marco Aurélio Mello eram considerados propensos a votar a favor dos poupadores. Após a carta, disse a fonte, decidiram refletir mais. O texto chamou a atenção da ministra por se tratar de um documento suprapartidário, assinado por integrantes do PMDB, PSDB e PT.

Em conversas com ministros do STF, representantes do governo sugeriram o adiamento da decisão. Advogados dos poupadores querem o julgamento imediato. \”Não julgar agora, para os bancos, equivale a ganhar\”, afirmou o advogado Luiz Fernando Pereira. Segundo ele, o entendimento dos tribunais está consolidado a favor dos poupadores há 20 anos. \”Os bancos querem refundar uma tese no STF\”, disse.

viaLobby no STF já balança ministros | Valor Econômico.

viaLobby no STF já balança ministros | Valor Econômico.

http://www.valor.com.br/financas/3353296/lobby-no-stf-ja-balanca-ministros

Planos Econômicos e a chance de crescimento do país.

A pressão para evitar que os poupadores brasileiros recebam os valores que foram expurgados, nos moldes do já decidido, colide com a própria possibilidade de movimentação da econômica brasileira, que está estagnada há anos. Leia o resto deste post

Todos são iguais perante a Lei x Planos Econômicos

Admitindo-se a melhor das hipóteses, temos que os bancos preferiram, por livre e espontânea vontade, interpretar a Lei da forma que melhor  lhe interessavam, devendo agora arcar o ônus de tal escolha. Leia o resto deste post

A guerra desleal contra os poupadores?

Após anos e anos de decisões favoráveis e pacificação jurisprudencial sobre o direito dos poupadores ao recebimento dos expurgos da poupança, especialmente dos Planos Bresser e Verão, em todas as Instâncias do Judiciário Brasileiro, o assunto voltará a ser discutido e deverá ser definido pelo STF no próximo dia 27/11/13. Leia o resto deste post

ConJur – Ministros pedem que julgamento sobre planos econômicos seja adiado

Pelo menos cinco ministros já foram ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, dizer que o melhor seria deixar essa decisão para depois.

viaConJur – Ministros pedem que julgamento sobre planos econômicos seja adiado.

viaConJur – Ministros pedem que julgamento sobre planos econômicos seja adiado.

O Governo Brasileiro contra os poupadores?

Como, próximo ao dia do julgamento dos planos econômicos pelo STF, previsto para o dia 27/11/13, o que era para ser apenas um julgamento exclusivamente jurídico começa, segundo amplamente divulgado pela mídia, a sofrer pressões políticas, econômicas e governamentais, possivelmente, nunca vista antes em nosso ordenamento jurídico, o temor dos poupadores em razão do sucesso das pressões, culminando com a retirada do direito já consagrado há anos existe e, infelizmente, parece mais real do que nunca. Leia o resto deste post

27/11/2013 – STF Julgamento dos Planos Econômicos

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