Pressão Politica Econômica x Teses Jurídicas no julgamento dos Planos Econômicos.

Porém, como advogado e cidadão brasileiro o que me chama atenção, e quanto a isso fica meu total repudio, é sobre o quão suscetível a influencias politicas e econômicas é a questão do julgamento jurídico dos planos econômicos, algo que se alastra por décadas e não há uma previsão de fim em um curto espaço de tempo.

E meu repudio é lastreado em algumas certezas jurídicas, ou seja, ao longo das décadas e após centenas de julgamentos no STF foi pacificado que os poupadores possuem direito ao ressarcimento dos Planos Bresser e Verão, entendimento que já foi alvo de outras milhares de decisões proferidas pelo STJ e pelos Tribunais em prol dos poupadores, ou seja, juridicamente não há dúvida sobre o direito. Isso é fato concreto e qualquer alteração será uma virada de mesa jamais vista na história jurídica do Brasil.

viaPressão Politica Econômica x Teses Jurídicas no julgamento dos Planos Econômicos..

viaPressão Politica Econômica x Teses Jurídicas no julgamento dos Planos Econômicos..

Manifestação SOS Consumidores sobre os Planos Econômicos – Berthe e Montemurro Advogados Associados

algo que poderá culminar com a ausência de ministros e a nomeação de novo ocupante do STF pelo Presidente, sendo que o Governo já expos ser contra o direito dos poupadores.

viaManifestação SOS Consumidores sobre os Planos Econômicos – Berthe e Montemurro Advogados Associados.

viaManifestação SOS Consumidores sobre os Planos Econômicos – Berthe e Montemurro Advogados Associados.

Adiamento julgamento planos econômicos pelo STF

Outrossim, ainda não existiu por para do STF nenhuma nota oficial sobre os motivos que levaram a Corte a adiar o julgamento, mas várias publicações na mídia dão conta de que a pressão do Governo pode ter servido, também, como motivação [1][2][3], in verbis, “Decisão foi tomada pelos ministros do Supremo nesta quarta 19, após intensa pressão dos bancos e do governo.” (gn).

viaAdiamento julgamento planos econômicos pelo STF.

viaAdiamento julgamento planos econômicos pelo STF.

AS 10 RAZÕES PARA ACREDITAR QUE OS BANCOS PODEM PAGAR OS POUPADORES SEM SOFRER QUALQUER RISCO FINANCEIRO

E, na batalha campal formada entre Governo e Bancos X Poupadores, além da desproporcionalidade das forças, a motivação para que o STF mude sua linha de decisão de décadas, especialmente com relação aos Planos Bresser e Verão, culminado com uma virada de mesa nunca vista na história do Poder Judiciário Brasileiro, é lastreada em situações politicas econômicas, especialmente na tese de risco do sistema bancário, mas sem nenhuma comprovação fática real incontestável de que isso possa ocorrer, pois todos os cálculos apresentados são sustentados pelo solo movediço do incerto, do hipotético e apresentados por quem possui interesse na causa.

viaAS 10 RAZÕES PARA ACREDITAR QUE OS BANCOS PODEM PAGAR OS POUPADORES SEM SOFRER QUALQUER RISCO FINANCEIRO.

viaAS 10 RAZÕES PARA ACREDITAR QUE OS BANCOS PODEM PAGAR OS POUPADORES SEM SOFRER QUALQUER RISCO FINANCEIRO.

CLIPPING ELETRÔNICO – AASP

Um dos motivos para o adiamento é que o julgamento dos últimos recursos do processo do mensalão não deve ser concluído hoje e continuará na semana que vem. Além disso, pelo menos dois ministros ouvidos pela Folha disseram que a pressão dos bancos é um dos motivos para o adiamento. A análise do índice de correção das cadernetas de poupança devido aos planos econômicos foi iniciada em novembro do ano passado.

viaCLIPPING ELETRÔNICO – AASP.

viaCLIPPING ELETRÔNICO – AASP.

Há mais fumaça do que fogo nos planos econômicos, diz Credit Suisse – Migalhas Quentes

O Credit Suisse divulgou na última semana o relatório “Economic plans: In reality more smoke than fire”, produzido com base em laudo elaborado pelo escritório de advocacia MHM. No texto, o banco mundial elenca cinco motivos pelos quais não faz sentido o possível impacto negativo de 150 bilhões que as instituições financeiras teriam caso o STF dê uma decisão favorável aos poupadores no julgamento dos planos econômicos.

viaHá mais fumaça do que fogo nos planos econômicos, diz Credit Suisse – Migalhas Quentes.

viaHá mais fumaça do que fogo nos planos econômicos, diz Credit Suisse – Migalhas Quentes.

ConJur – Luiz Pereira: É falso discurso dos bancos no debate sobre planos econômicos

Credit Suisse passou aos investidores foi clara: o impacto do julgamento, seja qual for o resultado, não deve interferir na boa perspectiva da cotação das ações dos bancos na Bolsa de Valores.O estudo, aliás, recomenda explicitamente a compra de ações de bancos, mesmo considerando provável a vitória da tese dos poupadores. E o mercado, é certo, seria implacável com eventual erro de avaliação do Credit Suisse.

viaConJur – Luiz Pereira: É falso discurso dos bancos no debate sobre planos econômicos.

viaConJur – Luiz Pereira: É falso discurso dos bancos no debate sobre planos econômicos.

“[há] mais fumaça do que fogo” – Credit Suisse estima perdas dos bancos em até R$ 26,5 bi | Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Às vésperas do evento, o Credit Suisse aponta em relatório que o impacto potencial de uma decisão favorável aos poupadores deve ficar bem abaixo dos R$ 150 bilhões divulgados pelo Banco Central. Pelas contas do banco, o efeito seria entre R$ 8 bilhões e R$ 26,5 bilhões. “Na realidade, [há] mais fumaça do que fogo”, diz o relatório. Outras casas de análise também começam a revisar as potenciais perdas para os bancos, segundo o Valor apurou

viaNotícia do Consumidor – Credit Suisse estima perdas dos bancos em até R$ 26,5 bi | Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

viaNotícia do Consumidor – Credit Suisse estima perdas dos bancos em até R$ 26,5 bi | Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

ConJur – STF garante vantagens do Plano Verão para todos os servidores da UnB

Se o direito ao ressarcimento já foi garantido ao salário dos servidores, na atualização da conta do FGTS e se há décadas o STF já deu ganho de causa e inúmeros poupadores (Plano Bresser e Verão) e considerando que NÃO HÁ NENHUMA TESE JURÍDICA NOVA, retirar o direito dos poupadores no julgamento que está por vir será uma “virada de mesa” inacreditável e o fim da igualdade de todos perante o Poder Judiciário. Leia o resto deste post

Petition | EU CONFIO NO STF | Change.org

OS BANCOS LUCRAM MUITO NO BRASIL ÀS NOSSAS CUSTAS E NÃO PERDOAM NOSSAS DÍVIDAS: É HORA DE PAGAR O QUE NOS DEVEM!

viaPetition | EU CONFIO NO STF | Change.org.

viaPetition | EU CONFIO NO STF | Change.org.

Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.

Junte-se a 758 outros seguidores

%d blogueiros gostam disto: